Calendário
Acompanhe as fases da revisão do Plano Diretor
Expedições e Consulta Digital
abr. de 2026 — mai. de 2026
Expedições na Ilha Trambioca, Vila dos Cabanos, Vila do Conde, Turuí e São Felipe (CRAS e escolas). Parcerias: SEMAGRI + SEMAS + SEMED + Comunicação. PDDU nas Escolas (SEMED); Aplicativo de escuta popular ativo (Comunicação + SEMPLA).
Audiências Públicas
mai. de 2026 — mai. de 2026
Validação do diagnóstico; Contribuições populares; Deliberações do Núcleo Gestor e CONCIDEBAR (Comissão Organizadora + SEMPLA + PGM).
Formulação de Propostas
jun. de 2026 — ago. de 2026
Escolha dos instrumentos urbanísticos (GTI + SEMPLA); Macrozoneamento e mapas propositivos (SEMEOTH + SEMADE + SEMPLA); Propostas de FPIC metropolitanas (SEMPLA + SEPLE + SEMDUR); Minutas das leis complementares (SEMPLA + PGM).
Consolidação e Revisão Jurídica
ago. de 2026 — ago. de 2026
Redação da minuta do texto legal do PDDU (SEMPLA); Revisão jurídica completa (PGM); Controle de legalidade (CGM); Validação pelo CONCIDEBAR; Verificação da compatibilidade com o PDUI/RMB.
Trâmite Legislativo
set. de 2026 —
Protocolo do Projeto de Lei na CMB (SEMPLA); Suporte técnico durante debates, comissões e votação; Eventual audiência pública na CMB.
Aprovação e Publicação
— out. de 2026
Aprovação do PDDU 2026 pela Câmara Municipal de Barcarena; Promulgação e publicação da nova lei.